1. Definições e Interpretação

Nestes Termos e Condições de Uso ("Termos"), os seguintes termos têm os significados atribuídos a eles:

• Serviço: Refere-se aos agentes de IA para automação de WhatsApp fornecidos pela StartZap.
• Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que acessa ou utiliza o Serviço.
• Empresa: StartZap, representada por William de Souza Monteiro, CNPJ 25.314.206/0001-17.
• Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo ou outro material disponível no Serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Serviço, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou utilizar o Serviço.

3. Descrição do Serviço

A StartZap fornece uma plataforma de automação com agentes de IA que integra com a API oficial do WhatsApp Business para:

• Automatizar respostas e atendimento ao cliente;
• Processar conversas com inteligência artificial;
• Gerar relatórios e análises de dados;
• Gerenciar fluxos de conversa personalizados.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login;
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado.

5. Restrições de Uso

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

• Enviar spam, conteúdo malicioso ou ilegal;
• Violar direitos de terceiros;
• Interferir com a operação do Serviço;
• Tentar ganhar acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e funcionalidades do Serviço são propriedade da StartZap ou de seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão expressa.

7. Isenção de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A StartZap não faz garantias, expressas ou implícitas, sobre a precisão, disponibilidade ou adequação do Serviço para fins específicos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a StartZap será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e manter indemne a StartZap contra qualquer reclamação, dano ou custo decorrente de sua violação destes Termos ou de sua utilização do Serviço.

10. Rescisão

A StartZap pode rescindir ou suspender sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável.

11. Modificações dos Termos

A StartZap se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entram em vigor imediatamente. Seu uso continuado do Serviço após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelo direito brasileiro, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

13. Jurisdição e Foro

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, com foro na cidade de Campinas, Santa Catarina.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• 📧 Email: monteiro.william4@gmail.com
• 📱 WhatsApp: (48) 98472-4708
• 🌐 Website: startzap.com.br